O programa é composto por dois pilares: o Rio + Limpo, que enfatiza a coleta e tratamento de esgoto, e o Lixão Zero, que prevê a construção de aterros sanitários e remediação de lixões.
Com um investimento de cerca de R$ 5 bilhões, o Pacto pelo Saneamento ficará sob comando da Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos municípios. Segundo comunicado divulgado pelo governo do Estado, “o decreto possibilitará a criação de instrumentos efetivos para que haja uma redução importante da poluição nos rios, baías e lagoas”.
Contudo, a ausência de mecanismos de controle social das obras pode por em xeque a sua concretização, analisa o ambientalista Vilmar Berna, reconhecido pelas Nações Unidas com o Prêmio Global 500 para o Meio Ambiente, em 1999, no Japão.
“É uma questão complexa, um desafio que o governo está propondo e é importante que seja feito. O governo está fazendo uma promessa em cima de dados, metas e com investimentos de recursos. Qualquer ação precisa começar por aí, os nossos políticos anunciam, viram notícia, mas depois a gente vê que não mudou na realidade”, disse a ((o))eco Vilmar Berna, que vive em Jurujuba, na cidade de Niterói, de frente para a Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores artesanais.
Esta não seria a primeira vez que projetos de grande porte foram esquecidos ou abandonados no tempo. É o exemplo do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) que já tem mais de 15 anos e na prática “a gente vê que foi um desastre”, criticou. Este foi um dos projetos que não deu certo. Vilmar lembra outro projeto de erradicação dos lixões com o Programa Estadual de Controle do Lixo Urbano, Pró-Lixo, no período do governo de Anthony Garotinho (de 1999 a 2002) que também não surtiu efeito. “Os lixões estão aí e mais ativos do que nunca. E o dinheiro foi jogado pelo ralo”, alega Vilmar.
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