A GEVISA (Gerência de Vigilância Sanitária) da Prefeitura de Campina Grande apreendeu, no ano passado, mais de 58 toneladas de produtos, entre os quais, alimentos, saneantes, equipamentos de estabelecimentos de saúde e utensílios utilizados em restaurantes. A maioria do total das apreensões, mais de 54 toneladas, foi feita em 12 estabelecimentos de saúde e entre elas estão seringas, agulhas, reagentes e até um aparelho de raios X.
Além das apreensões, a GEVISA concedeu 453 licenciamentos, uma das atribuições do órgão, que vem cumprindo o que diz o artigo 6º da lei nº 8.080/90, que “entende por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.
A apreensão, 50% maior que em 2009, é resultado de 1.807 inspeções realizadas nos diversos estabelecimentos da cidade. A maioria do total das apreensões, mais de 54 toneladas, foi feita em 12 estabelecimentos de saúde e entre elas estão seringas, agulhas, reagentes e até um aparelho de raios X.
No caso dos alimentos apreendidos pela GEVISA, 2,7 toneladas, foram detectados problemas como a data de validade vencida e embalagens danificadas e mesmo assim, estavam expostos à comercialização em 85 estabelecimentos comerciais da cidade como panificadoras, supermercados, mercadinhos, atacadistas, bares, restaurantes, matadouros clandestinos, frigoríficos, feiras livres e armazéns da cidade.
Nos restaurantes e estabelecimentos similares, 59 kg de utensílios foram apreendidos, entre eles, panelas amassadas, que não podem ser utilizadas para o preparo de alimentos, conforme normas da Vigilância Sanitária. Em outros cinco estabelecimentos comerciais vistoriados os inspetores da GEVISA apreenderam 482 kg de saneantes que também apresentavam algum tipo de irregularidade.
As apreensões são realizadas durante o período de Natal e Semana Santa, além das inspeções de rotina e atendimentos às denúncias feitas pela população, que tem sido parceira importante no trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária, explica o gerente do órgão, Jorge Alberto Molina. Segundo ele, 98 procedimentos foram encaminhados para o Ministério Público, situação que deve mudar a partir deste ano, com a vigência do Código Sanitário, que concede à GEVISA uma legislação própria.
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