28 de janeiro de 2011

IBAMA concede "licença parcial" de Belo Monte

O Ibama concedeu Licença de Instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte. A usina Belo Monte será instalada no rio Xingu a cerca de 40 quilômetros de distância de Altamira (PA), terá potência instalada de 11.233 MW e possuirá dois reservatórios com 516 Km2 no total.


A hidrelétrica já contava com Licença Prévia, emitida em fevereiro de 2010, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta. Sete meses depois, a empresa NESA apresentou ao Ibama o pedido de licença ambiental para as instalações iniciais e encaminhou os Projetos Básicos Ambientais, relativos a esta etapa do licenciamento.

O Ibama promoveu discussão técnica aprofundada das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias, identificadas no EIA como necessárias à preparação da região para recepcionar o empreendimento e a adequação dos programas ambientais previstos para esta etapa.
Foram realizadas mais de 20 reuniões entre os técnicos do Ibama, representantes da NESA, consultores, representantes de instituições parceiras (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Casa Civil, Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu, ANA, ANEEL, FUNAI, IPHAN, INCRA), prefeituras municipais de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, Ministério Público Federal e Senado Federal.
O Ibama ainda autorizou a supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte.

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